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2026-10-02 14:01 por Emanuel Murrure
A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) apreendeu, no dia 27 de Setembro, 9.117 pranchas de madeira nativa no bairro de Zalala, na vila de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. O material corresponde a 547,02 metros cúbicos de madeira.
A operação foi realizada em coordenação com a Polícia de Proteção de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Segundo a AQUA, a madeira é constituída por espécies nativas classificadas como preciosas e encontrava-se armazenada em sete quintais residenciais situados na zona da praia.
As autoridades suspeitam que o produto aguardava carregamento em barcaças com destino à vizinha Tanzânia. A AQUA atribui a apreensão a ações de inteligência desenvolvidas pelo seu corpo de fiscalização no âmbito do combate ao abate, transporte e comercialização ilegal de recursos florestais.
A madeira apreendida permanece sob custódia do Governo do Distrito de Mocímboa da Praia, enquanto decorrem os procedimentos para a formalização do caso junto do Ministério Público. A AQUA indicou ainda que continuam as diligências para identificar os proprietários do produto.
Nos termos do artigo 77 da Lei n.º 17/2023, de 29 de Dezembro, citado pela AQUA, os responsáveis podem enfrentar penas de prisão de um a cinco anos e multa, caso a sua responsabilidade seja comprovada.
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Palavras-chave: AQUA, bairro de Zalala, Mocímboa da Praia, Cabo Delgado, pranchas de madeira nativa, comercialização ilegal, recursos florestais
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