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2026-10-01 12:00 por Ringo Nogueira
A Comissão Europeia propôs a criação de uma rede europeia de comunicações para situações de emergência, destinada a ligar polícia, bombeiros, equipas médicas e outros serviços de proteção civil. A iniciativa pretende facilitar operações que envolvam vários países e garantir que os profissionais conseguem manter contacto mesmo quando os sistemas nacionais não são compatíveis ou ficam danificados.
O futuro sistema, denominado EU Critical Communication System (EUCCS), deverá abranger os 27 Estados-membros da União Europeia e quatro países europeus que não pertencem à União, mas integram o espaço Schengen: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. A proposta surge depois de vários anos de trabalho e de testes destinados a encontrar uma forma de aproximar os sistemas utilizados pelos serviços de emergência europeus.
A questão ganha particular importância em zonas fronteiriças. Um incêndio florestal de grandes dimensões pode obrigar à entrada de bombeiros de vários países, enquanto uma inundação pode levar à mobilização conjunta de polícia, ambulâncias e proteção civil. Nesses casos, as equipas precisam de trocar rapidamente informação sobre os locais afetados, as vias de acesso e a evolução da situação.
A Comissão aponta ainda para situações como acidentes de grandes dimensões, operações policiais que atravessem fronteiras ou crises que atinjam simultaneamente vários territórios. Atualmente, um dos obstáculos é a existência de diferentes sistemas nacionais, que nem sempre permitem uma comunicação segura e direta entre equipas de países distintos.
Durante os testes realizados para preparar o projeto, foram simuladas operações com equipas de diferentes países e serviços. Uma dessas iniciativas decorreu em Itália e incluiu cenários com várias ocorrências em simultâneo, permitindo testar a capacidade de manter as comunicações durante uma operação internacional.
Uma das principais alterações será a possibilidade de utilizar uma ligação comum para voz e para a transmissão de dados. Dependendo do tipo de operação, os profissionais poderão partilhar mensagens, imagens, vídeo e localização em tempo real. A Comissão pretende que esta capacidade permita às equipas perceber mais rapidamente onde estão os meios envolvidos e o que está a acontecer no terreno.
A futura rede deverá também contar com uma ligação de apoio por satélite. Esta solução poderá ser utilizada quando uma catástrofe interromper as comunicações terrestres, como pode acontecer depois de um apagão ou da destruição de infraestruturas de telecomunicações. A Comissão prevê ainda uma transição gradual dos atuais sistemas de rádio para redes móveis de banda larga, incluindo 5G.
A proteção das comunicações será outro dos elementos previstos. O sistema deverá incluir mecanismos de encriptação e estruturas europeias para acompanhar o funcionamento da rede e detetar ameaças informáticas. A intenção é impedir que informações utilizadas durante uma operação de emergência possam ser intercetadas ou que um ataque informático perturbe as comunicações.
Apesar da criação de uma estrutura europeia comum, os Estados-membros e os países associados continuarão responsáveis pelas suas próprias redes e pela gestão dos respetivos serviços. O EUCCS deverá funcionar como uma ligação entre essas estruturas, permitindo que possam comunicar quando uma operação exigir cooperação internacional.
A proposta enquadra-se numa estratégia europeia mais ampla para reforçar a preparação perante crises. A criação de um sistema de comunicações críticas já tinha sido incluída pela Comissão na estratégia ProtectEU e na estratégia europeia de preparação apresentada em 2025. O relatório Niinistö sobre a preparação da União também tinha defendido uma solução europeia para este tipo de comunicações.
O projeto ainda terá de passar pelo processo legislativo europeu. A proposta da Comissão será analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. Caso seja aprovada, a implementação deverá ser gradual, com o início da ligação dos sistemas nacionais à nova infraestrutura previsto para 2030.
A nova rede não substituirá os mecanismos já existentes para mobilizar equipas e equipamentos entre países. O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia permite, por exemplo, que um Estado peça assistência a outros países durante uma catástrofe. O objetivo do EUCCS será assegurar que, quando essas equipas trabalham lado a lado, dispõem também de meios para comunicar de forma rápida e segura.
O sistema pretende resolver uma questão essencial nas operações internacionais: garantir que a cooperação entre autoridades não fica limitada pelas diferenças entre os sistemas nacionais. A capacidade de partilhar informação no momento certo deverá facilitar a coordenação das equipas mobilizadas para responder a uma emergência que ultrapasse as fronteiras de um único país.
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Palavras-chave: União Europeia, Comissão Europeia, EUCCS, Islândia, Noruega, Suíça, Liechtenstein, espaço Schengen, comunicações de emergência, polícia, bombeiros, equipas médicas, proteção civil, 5G, satélites, segurança
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