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2026-07-20 15:27 por Miguel Ângelo Almeida
O ex-Presidente da República húngara, Tamás Sulyok, viu o seu mandato chegar ao fim no passado domingo, dia 19 de julho.
Este processo era uma promessa do partido vencedor das legislativas húngaras de abril de 2026 (partido Tisza), que retirou Viktor Orbán de cenário e considerava o agora ex-presidente um “fantoche” do antigo governo.
A destituição aconteceu através de uma emenda constitucional que determina a cessação imediata do mandato presidencial, invocando uma “grave perda de confiança” da sociedade húngara em Sulyok.
Tamás Sulyok, que antes de se tornar presidente foi juiz do Tribunal Constitucional durante uma década, rejeitou as acusações de parcialidade política. O ex-chefe de Estado recusou demitir-se por livre vontade e chegou a pedir um parecer à Comissão de Veneza sobre a conformidade democrática da alteração promovida pelo atual governo.
Aprovada com 139 votos a favor e seis contra, a alteração constitucional também introduz limites de mandatos: os deputados passam a poder exercer funções durante um período máximo de 12 anos e fixa-se em 70 anos a idade limite para os juízes do Tribunal Constitucional. Esta última medida implica que o atual presidente do tribunal, aliado de Orbán, terá de se reformar.
As mudanças deverão afetar várias figuras consideradas próximas do antigo Governo e fazem parte da estratégia do novo executivo para reduzir a influência do Fidesz nas instituições do Estado.
Ágnes Forsthoffer, presidente do Parlamento, assume interinamente as funções de chefe de Estado a partir desta segunda-feira.
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Palavras-chave: Hungria, Tamás Sulyok, Viktor Orbán, Partido Tisza, Emenda Costitucional, Política Internacional
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