Angola e Emirados Árabes Unidos eliminam exigência de vistos para entrada de cidadãos - Antena Web Notícias

Os cidadãos angolanos e dos Emirados Árabes Unidos (EAU) deixam de necessitar de visto para entrar no território um do outro, na sequência da aprovação do Acordo de Isenção Mútua de Vistos de Entrada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A medida foi formalizada através do Decreto Presidencial n.º 112/26, publicado no Diário da República em 1 de julho, que ratifica o acordo celebrado entre os Governos da República de Angola e dos Emirados Árabes Unidos.

Segundo o diploma, o acordo estabelece um regime de isenção recíproca de vistos de entrada, facilitando a circulação de cidadãos entre os dois países e reforçando o quadro jurídico da cooperação bilateral. A iniciativa enquadra-se na estratégia de aprofundamento das relações entre Luanda e Abu Dhabi, com impacto esperado nos domínios económico, comercial, turístico e diplomático.

Com a entrada em vigor do acordo, empresários, investidores, turistas e outros cidadãos dos dois Estados passam a beneficiar de procedimentos migratórios simplificados para viagens de curta duração, nos termos previstos no instrumento jurídico e na legislação aplicável de cada país. A isenção, contudo, não elimina a obrigação de cumprimento das demais exigências migratórias, incluindo a apresentação de documentos de viagem válidos e o respeito pelos períodos de permanência autorizados.

A aprovação do acordo representa mais um passo no fortalecimento das relações entre Angola e os Emirados Árabes Unidos, parceiros que têm vindo a intensificar a cooperação em áreas como investimento, energia, logística, infraestruturas e comércio.

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