União Europeia aumenta taxas sobre encomendas de fora do bloco a partir de Julho - Antena Web Notícias

As encomendas provenientes de países fora da União Europeia (UE) vão ficar mais caras a partir de 1 de julho, na sequência da entrada em vigor de novas regras aduaneiras aprovadas pelo bloco europeu.

A medida estabelece a cobrança de uma taxa fixa de três euros sobre encomendas de valor inferior a 150 euros importadas de países terceiros, com destaque para a China, origem de mais de 90% das remessas deste tipo que entraram no mercado europeu em 2024.

Segundo a Comissão Europeia, a decisão visa reforçar o controlo sobre a entrada de produtos potencialmente perigosos ou falsificados, além de promover condições de concorrência mais equilibradas para os fabricantes europeus. Na prática, a taxa será aplicada por categoria de produto identificada através dos códigos aduaneiros harmonizados. Assim, uma encomenda composta apenas por peças de vestuário pagará três euros, independentemente da quantidade de artigos. Contudo, se a mesma encomenda incluir produtos de categorias diferentes, como roupa e calçado, o valor da taxa será multiplicado, passando para seis euros.

O pagamento dos direitos aduaneiros deverá ser efetuado no momento da compra, sempre que a loja online disponibilizar essa opção. Caso contrário, o consumidor será notificado para proceder ao pagamento quando a encomenda chegar ao destino. Os CTT alertam que a implementação das novas regras poderá provocar atrasos temporários nos processos de desalfandegamento devido ao aumento dos procedimentos de controlo.

As autoridades também esclarecem que os direitos aduaneiros pagos não serão reembolsados caso a encomenda seja devolvida ao país de origem por motivos como recusa da entrega, morada incorreta ou impossibilidade de distribuição.

Dados da Comissão Europeia indicam que, apenas em 2024, foram importadas para a União Europeia cerca de 4,6 mil milhões de pequenas encomendas, número que tem vindo a crescer de forma acelerada nos últimos anos. Bruxelas considera que este aumento representa desafios para a segurança dos consumidores, para a proteção ambiental e para a competitividade das empresas europeias.

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