Governo moçambicano obriga escolas internacionais a ensinar Português, História e Geografia de Moçambique - Antena Web Notícias

O Governo moçambicano tornou obrigatório o ensino das disciplinas de Língua Portuguesa, História de Moçambique e Geografia de Moçambique em todas as escolas internacionais e privadas que adotam currículos estrangeiros no país.

A decisão consta do Despacho n.º 124/MEC/GM/2026, assinado pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, e entra em vigor imediatamente. Segundo o Ministério da Educação e Cultura, a medida visa reforçar a integração cultural, o respeito pelos valores nacionais e a formação cívica dos estudantes. O despacho determina que as escolas internacionais passem a lecionar Português, enquanto língua oficial do país, além de conteúdos ligados à História e Geografia de Moçambique.

De acordo com o documento, o objetivo é garantir que alunos moçambicanos e estrangeiros conheçam a formação da nação, a luta de libertação nacional, os valores culturais locais, os recursos naturais e a realidade geográfica do país. O porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, explicou que o despacho surge para reforçar o cumprimento da legislação no setor. “O despacho vem clarificar a necessidade dessas instituições passarem a lecionar essas disciplinas. No caso do ensino de História, por exemplo, precisamos que os alunos moçambicanos dessas instituições e os seus colegas estrangeiros conheçam o país onde estão a estudar. A mesma necessidade se aplica à Geografia”, afirmou.

A medida abrange instituições com sistemas de ensino português, britânico, americano, francês, italiano, escandinavo e sul-africano, concentradas sobretudo em Maputo. O despacho alerta ainda que o incumprimento poderá resultar em sanções previstas na lei.

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