Portugal poderá estar a perder 1.577 vidas por ano devido a desigualdades no acesso aos medicamentos, segundo a primeira edição do Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento, divulgado esta quarta-feira pela Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde.
O estudo conclui que, se o país atingisse níveis de equidade semelhantes aos de França, seria possível evitar 1.577 mortes anuais por doenças tratáveis e ganhar, em média, mais um ano de vida saudável por cidadão.
A análise, que abrange o período entre 2022 e 2025, revela que o nível de equidade no acesso ao medicamento em Portugal é considerado moderado (52%), mas inferior ao registado em Espanha, Itália, França e Bélgica — países que servem de referência na definição da política de preços dos medicamentos.
Além disso, Portugal apresenta cerca de quatro anos de vida com qualidade a menos do que França, reforçando a associação entre desigualdades no acesso ao medicamento e impactos diretos na saúde pública.
“Um aumento de 5% no nível de equidade e acesso ao medicamento poderia estar associado a uma redução de 3% da mortalidade tratável por ano”, sublinha o estudo.
Um terço dos medicamentos aprovados não chega ao mercado
Um dos dados mais preocupantes revelados pelo Índex é que cerca de 33% dos medicamentos autorizados em Portugal não chegam efetivamente ao mercado, incluindo fármacos classificados como críticos.
“Cerca de 33 por cento das autorizações de introdução no mercado não resultaram numa comercialização efetiva, incluindo alguns medicamentos classificados como críticos, o que limita o acesso real dos doentes”, refere o relatório.
O presidente da associação, João Paulo Nascimento, explica que esta realidade está relacionada com “a viabilidade económica e com a política de preços” praticada em Portugal. O país apresenta ainda menor concorrência por substância ativa quando comparado com os países de referência.
Genéricos e biossimilares impulsionam acesso
Em contrapartida, Portugal destaca-se pelo impacto positivo dos medicamentos genéricos e biossimilares, apresentando o valor mais elevado entre os países analisados no que respeita à sua utilização e rapidez de aprovação de financiamento.
Segundo o estudo, estes medicamentos têm sido responsáveis por um crescimento médio anual de 6,2% no número de doentes tratados desde 2016, representando 74% do aumento total de pacientes tratados, além de contribuírem para uma redução média de 15% no preço por tratamento.
“Nos últimos dez anos, os medicamentos genéricos e biossimilares permitiram tratar mais de um milhão e 700 mil portugueses. Portanto, isto não é só uma questão de equilíbrio de contas, é também acessibilidade ao medicamento e a equidade que nós pretendemos”, afirmou João Paulo Nascimento.
O responsável defende a necessidade de políticas públicas que incentivem ainda mais a utilização destes medicamentos, considerando-os “tecnologias de saúde essenciais para o próprio equilíbrio do sistema de saúde”.
Portugal entre os piores tempos de financiamento da inovação
O relatório aponta ainda que Portugal apresenta dos piores tempos de decisão para financiamento de medicamentos inovadores, com uma mediana de 795 dias em 2024. Em comparação, o prazo é de 391 dias em Itália, 523 em França, 567 em Espanha e 476 na Bélgica.
Portugueses fazem maior esforço financeiro
Outro dado relevante é o peso da despesa com medicamentos no rendimento médio. Portugal é o país onde os cidadãos fazem maior esforço financeiro para adquirir medicamentos entre os países analisados.
Cada português gasta, em média, 148,3 euros por ano em medicamentos, face a um salário médio anual de 20.451 euros. Em França, a despesa média é de 72,7 euros, com um salário médio de 44.904 euros.
Portugal e Itália lideram também na percentagem de população que refere dificuldades em suportar os custos com medicamentos — 16,1% e 17,4%, respetivamente contrastando com apenas 4% em França.
Desigualdades regionais e falta de profissionais
O estudo identifica ainda desigualdades regionais significativas, com diferenças que podem atingir os 10%. O Alentejo apresenta os piores resultados, seguido do Oeste e Vale do Tejo, enquanto o Norte, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal registam melhores níveis de acesso.
Portugal surge também entre os países com menor número de profissionais de saúde por 100 mil habitantes, o que condiciona o acesso à prescrição terapêutica — etapa decisiva no acesso ao medicamento.
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