A agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, segunda-feira (29), um ofício com directrizes para reforçar o fornecimento de energia eléctrica durante o Verão 2025/2026. As medidas pretendem coordenar a atuação das distribuidoras de energia e do poder público face às previsões de temperaturas elevadas, chuvas intensas e ventos fortes. De acordo com as normas da entidade reguladora, as distribuidoras de energia devem notificar os governos estaduais e municipais imediatamente após a identificação de eventos climáticos críticos. Essa comunicação deverá ser feita através de canais exclusivos mantidos entre as empresas e os entes públicos. As orientações constam do Ofício Circular n.º 5/2025 da ANEEL. Segundo o director-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, “a mitigação dos impactos decorrentes de eventos climáticos exige uma atuação coordenada e integrada entre as instituições”. Entre as medidas previstas, a Agência disponibiliza o Sistema Radar, acessível à população, que fornece informações em tempo real sobre interrupções no fornecimento de energia eléctrica. O sistema pode ser consultado no site da ANEEL e através da aplicação ANEEL Consumidor. Embora o ofício não apresente um modelo padronizado, a regulamentação mais recente da ANEEL sobre comunicação em situações de emergência indica que a notificação ao poder público deve incluir: a causa provável da ocorrência, a área afectada e o tempo estimado para a normalização do serviço. Com estas informações, estados, municípios e serviços de protecção civil podem orientar melhor as acções de apoio à população e garantir o funcionamento de serviços essenciais. Este artigo, da autoria da Agência do Rádio, no Brasil, foi adaptado à escrita de Portugal.

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