A União Europeia (UE) aceitou a proposta de texto final da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), que decorre em Belém do Pará, no Brasil. A decisão surge após longas e tensas negociações, com a UE a garantir a inclusão de todas as suas "linhas vermelhas" no documento, segundo confirmou a Ministra do Ambiente portuguesa, Maria da Graça Carvalho.
"As nossas linhas vermelhas estão todas lá. (...) e à última hora conseguimos um acordo, o que é muito bom", declarou a Ministra Maria da Graça Carvalho aos jornalistas.
A ausência de uma menção direta ao abandono dos combustíveis fósseis foi um revés parcial, mas a crença de que um roteiro poderá ser trabalhado em futuras cimeiras manteve o bloco europeu na mesa de negociações climáticas.
Resumo das Linhas Vermelhas da UE
As linhas vermelhas (exigências irredutíveis) da União Europeia, cruciais para a aceitação do acordo, focaram-se essencialmente em manter a ambição climática e garantir o apoio aos países mais vulneráveis. As principais exigências incluídas no texto final podem dividir-se em 5 pontos:
1. Manter o Limite de : O texto final deverá reafirmar o objetivo de manter o aumento da temperatura média global limitado a acima dos níveis pré-industriais, tal como estabelecido no Acordo de Paris. Esta é a meta científica considerada vital para evitar os piores impactos das alterações climáticas.
2. Aceleração da Transição Energética: A inclusão de linguagem forte que promova a aceleração da transição energética, nomeadamente através do objetivo de triplicar a capacidade global de energias renováveis até 2030 e de duplicar a eficiência energética.
3. Picos de Emissões até 2025 (para países desenvolvidos): O acordo deveria incluir a obrigação de os países desenvolvidos alcançarem os seus picos de emissões de gases com efeito de estufa o mais rapidamente possível, idealmente até 2025.
4. Novo Objetivo de Financiamento Climático: A consagração de um compromisso claro para a definição de um Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG) de financiamento climático a partir de 2025, que ultrapasse o patamar de 100 mil milhões de dólares anuais, garantindo que os países desenvolvidos honram e aumentam o seu apoio aos países em desenvolvimento.
5. Financiamento para Adaptação: O texto deverá conter uma intenção de triplicar o financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento (os mais vulneráveis aos efeitos das alterações).
Financiamento e Comércio Mundial em Destaque
O documento final, aprovado na capital do Pará, aponta para a intenção de triplicar o financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento, uma questão crucial para a justiça climática global.
Além disso, uma novidade no âmbito das negociações é a previsão de um diálogo sobre o comércio mundial, uma prioridade impulsionada pela China e outros países emergentes, em resposta às propostas de taxas de carbono nas fronteiras.
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