As aquisições do Instagram e do WhatsApp pela Meta não violam a lei antitrust dos Estados Unidos. A decisão foi tomada esta terça-feira pelo juiz federal James Boasberg, que concluiu que a gigante tecnológica não detém um monopólio no mercado das redes sociais – afastando assim um dos maiores riscos regulatórios da sua história.
O veredito surge após um julgamento antitrust que terminou em maio e que poderia ter obrigado a Meta a separar-se das suas duas maiores aquisições. A decisão contrasta com outras recentes contra o setor tecnológico, como as que classificaram a Google como monopólio ilegal na pesquisa e na publicidade online.
Segundo Boasberg, a Comissão Federal do Comércio (FTC) não conseguiu demonstrar que a Meta detém, atualmente, poder monopolista:
“Independentemente de a Meta ter tido poder de monopólio no passado, a agência tem de demonstrar que continua a detê-lo agora. O Tribunal determina que a FTC não o fez.”
A FTC sustentou que a Meta seguiu a máxima de Mark Zuckerberg, de 2008 — “É melhor comprar do que competir” — rastreando rivais emergentes e comprando potenciais ameaças competitivas. O órgão regulador também acusou a empresa de adotar políticas destinadas a dificultar a entrada de novos concorrentes no mercado.
Zuckerberg rejeitou essa narrativa no depoimento de abril, assegurando que a aquisição do Instagram não tinha como objetivo neutralizar um concorrente direto.
Concorrência em mutação constante
Na decisão, Boasberg destacou que o panorama das redes sociais mudou radicalmente desde o início da ação, em 2020. Aplicações como o TikTok, hoje um dos maiores rivais da Meta, “ocupam o centro do palco”, apesar de nem sequer serem mencionadas nas primeiras versões do processo.
Citando Heraclito — “ninguém entra duas vezes no mesmo rio” — o juiz afirmou que o mercado digital evolui de forma tão acelerada que já não faz sentido compartimentar redes sociais em nichos rígidos como antes.
A Meta afirmou que a decisão confirma a “concorrência feroz” que enfrenta:
“Os nossos produtos beneficiam pessoas e empresas. Esperamos continuar a colaborar com a Administração e a investir nos EUA”, declarou a diretora jurídica Jennifer Newstead.
Regulação distante do fim
Analistas lembram que esta vitória não significa o fim dos desafios da empresa.
“Do ponto de vista regulatório, a Meta está longe de estar livre de problemas”, afirma Minda Smiley, da Emarketer, referindo-se aos julgamentos previstos nos EUA sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças.
Ainda assim, a decisão é vista como um impulso para a empresa num momento em que enfrenta questões sobre o retorno a longo prazo do seu forte investimento em inteligência artificial.
Origem das aquisições
• Instagram: comprado em 2012 por 1.000 milhões de dólares, quando ainda era uma pequena aplicação de partilha de fotos.
• WhatsApp: comprado em 2014 por 22 mil milhões de dólares, num dos maiores negócios de sempre no setor tecnológico.
Ambas as plataformas ajudaram o então Facebook a expandir o seu domínio para dispositivos móveis e a manter relevância entre as gerações mais jovens, perante concorrência crescente de apps como Snapchat ou TikTok.
As ações da Meta caíram 0,72% esta terça-feira, em linha com o mercado, mostrando que a decisão já era amplamente esperada pelos investidores.
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