A Justiça do Reino Unido declarou esta quinta-feira a empresa mineira britânica BHP legalmente responsável pelo colapso da barragem de Mariana, no Brasil, em 2015 um dos maiores desastres ambientais da história do país, que provocou 19 mortos e devastou ecossistemas inteiros.
A decisão, proferida pelo Tribunal Superior de Londres, considera que a BHP é “estritamente responsável pelos danos causados ao meio ambiente e a terceiros pelo colapso da barragem”, apesar de não ser a proprietária direta da estrutura na época. A empresa detém 50% da Samarco, responsável pela operação da mina onde a barragem rompeu em 5 de novembro de 2015.
Na sentença escrita, a juíza Finola O’Farrell sublinhou que a responsabilidade da BHP permanece “mesmo sem controlo direto da barragem”, reforçando o peso da participação acionista e da influência empresarial na operação.
Empresa vai recorrer, vítimas celebram decisão histórica
A BHP já anunciou a intenção de recorrer, argumentando que o processo no Reino Unido “duplica” reparações e compensações já pagas no Brasil. Porém, para a sociedade de advogados Pogust Goodhead, que representa centenas de milhares de vítimas, a decisão marca “um precedente histórico em responsabilidade internacional de grandes corporações”.
“Agora, as vítimas podem pedir indemnizações por danos”, sublinhou a firma, que representa cerca de 620 mil brasileiros que reclamam um total de 36 mil milhões de libras (41 mil milhões de euros).
Desastre sem precedentes no rio Doce
O colapso libertou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração — volume suficiente para encher 13.000 piscinas olímpicas — que soterraram a vila de Bento Rodrigues, destruíram cidades ao longo do trajeto e contaminaram cerca de 600 quilómetros do rio Doce.
O impacto ambiental foi devastador:
• 19 mortos;
• 14 toneladas de peixes mortos;
• destruição de aldeias e ecossistemas;
• danos profundos em território venerado pelo povo indígena Krenak, que considera o rio uma divindade.
Estudos científicos apontam que o rio Doce ainda não recuperou totalmente.
Outra frente judicial no Brasil avança em paralelo
A decisão britânica surge um ano após o Governo brasileiro fechar um acordo multimilionário com a BHP, a Vale e a Samarco. Pelo acordo, a Samarco compromete-se a pagar 132 mil milhões de reais (21 mil milhões de euros) ao longo de 20 anos para reparar danos humanos, ambientais e infraestruturais.
A segunda fase do processo no Reino Unido determinará o montante das indemnizações às vítimas.
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