Os medicamentos essenciais com preço igual ou inferior a 30 euros vão ficar isentos da revisão anual de preços em 2026, anunciou esta sexta-feira o presidente do Infarmed, Rui Ivo, no âmbito de um pacote de medidas destinado a reforçar o acesso da população a terapêuticas consideradas críticas.
A decisão surge após vários alertas de associações do setor e de profissionais de saúde sobre o risco de rutura de stock em medicamentos de baixo custo, muitas vezes produzidos com margens reduzidas e sujeitos a forte pressão regulatória. Segundo a tutela, a suspensão temporária da revisão de preços “procura evitar a retirada do mercado de fármacos essenciais, garantindo estabilidade às empresas e segurança aos utentes”.
A medida irá abranger um conjunto de medicamentos incluídos na lista nacional de essenciais, que integra fármacos de uso comum, como analgésicos, antibióticos e tratamentos crónicos de baixo custo. Estes produtos, por estarem frequentemente no limite da viabilidade económica para os fabricantes, têm sido alvo de preocupação devido ao aumento dos custos de produção.

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