O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira que é necessário repensar os procedimentos no sistema de saúde para evitar casos como o do dermatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que recebeu mais de 700 mil euros em cirurgias adicionais entre 2021 e o primeiro trimestre de 2025.
“Não quero comentar casos concretos, porque acho que é uma maneira de ver e de construir as políticas de pernas para o ar, começando pelo fim e não pelo começo”, afirmou Marcelo aos jornalistas.
“Mas, para os casos que vão ocorrendo, há inspeções que são feitas, há conclusões que são tiradas, há consequências que são extraídas. Isso é o que faz sentido”, acrescentou.
O chefe de Estado considerou que o país deve agora avaliar o sistema no seu conjunto, questionando se “não vale a pena repensar estas situações em conjunto”.
“O Governo, aparentemente, acha que sim. Vamos ver”, concluiu o Presidente.
O caso do médico de Santa Maria
O caso que originou a reação do Presidente envolve o dermatologista Miguel Alpalhão, que, segundo um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), recebeu indevidamente incentivos financeiros por cirurgias que não estavam inscritas no sistema e em que intervinha em todas as fases do processo — desde a proposta à codificação do ato cirúrgico.
Entre 2021 e o primeiro trimestre de 2025, o médico acumulou 714.176 euros em remunerações por produção cirúrgica adicional, sendo que mais de 450 mil euros foram pagos apenas no ano de 2024.
Durante esse período, oito dos dez profissionais mais bem pagos em produção adicional pertenciam ao serviço de dermatologia, com Alpalhão a representar 15% do total recebido pelo “top 20”.
Falhas graves e falta de controlo interno
O relatório da IGAS, a que a Lusa teve acesso, indica que a segregação de funções era praticamente inexistente no processo SIGIC (Sistema de Inscritos para Cirurgia), e que apenas 1% das propostas cirúrgicas não foram emitidas e aprovadas pelo mesmo médico.
Apesar de alertas internos em 2022 sobre desvios na produção cirúrgica, não foi feito qualquer sinal de alarme relativamente à atividade do dermatologista, “embora tal fosse do conhecimento do diretor do serviço”.
Além das irregularidades nas cirurgias, o relatório revela que o médico marcou consultas para os seus pais sem referenciação prévia, violando o princípio de segregação de funções. Essas duas consultas custaram 8.632 euros em produção adicional, dos quais 5.524 euros foram pagos diretamente ao médico.
Nas suas declarações à IGAS, Miguel Alpalhão garantiu que “a codificação respeitou sempre as boas práticas” e que todos os colegas “procediam da mesma forma e segundo as mesmas instruções”, afirmando que não existia informação clara sobre a diferença entre pequena cirurgia e cirurgia de ambulatório.
Consequências e processos em curso
A Unidade Local de Saúde de Santa Maria instaurou um processo disciplinar ao médico, que ainda se encontra em fase de defesa.
A IGAS remeteu o relatório ao Ministério Público e propôs que seja elaborada uma informação técnica sobre a eventual responsabilidade financeira do caso, o que poderá levar à devolução das verbas indevidas.
Desde setembro de 2024, Miguel Alpalhão deixou de ser codificador do serviço, por decisão do atual Conselho de Administração, liderado por Carlos Martins.
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