Se o Estado comparticipasse pelo valor máximo todos os medicamentos para a obesidade, o gasto seria superior a toda a despesa atual com fármacos em ambulatório, revelou à Lusa a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.
A conclusão resulta de um estudo preliminar do Infarmed, solicitado pelo Ministério da Saúde, para avaliar o impacto financeiro de uma possível comparticipação destes medicamentos.
No dia em que foi publicado o Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade (PNPGO), a governante explicou que o plano tem vindo a ser preparado desde o início do ano e que a comparticipação de alguns fármacos esteve sempre em análise.
“Por isso, pedimos à entidade responsável, ao Infarmed, para fazer um estudo preliminar sobre o impacto financeiro da implementação desta medida, para vermos quais os ganhos para a saúde pública da população”, contou Ana Povo.
Segundo os resultados do estudo, uma comparticipação de 90% de todos os medicamentos atualmente disponíveis custaria cerca de dois mil milhões de euros — “um encargo para o Estado superior a toda a despesa atual de medicamentos em ambulatório”, afirmou a secretária de Estado.
Em 2024, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou 1.683,8 milhões de euros na comparticipação de medicamentos comprados pelos utentes em farmácias, de acordo com o último relatório do Infarmed.
Atualmente, existem cinco medicamentos disponíveis em Portugal para o tratamento da obesidade, todos sujeitos a receita médica e não comparticipados: Mounjaro (Tirzepatida), Wegovy (Semaglutido), Saxenda (Liraglutido), Mysimba (Bupropiom + Naltrexona) e Orlistato 120 mg.
Mesmo num cenário mais restrito, Ana Povo sublinhou que “mesmo limitando a comparticipação à população com obesidade de grau II e III, a despesa seria superior a 600 milhões de euros por ano”, o que corresponde a “quatro vezes mais do que os gastos atuais com doenças cérebro-cardiovasculares, que rondam os 115 milhões de euros”.
“Isto obriga-nos a garantir uma resposta a estas pessoas, que não podem ser deixadas para trás, mas também a trabalhar num modelo de sustentabilidade para não pormos em causa todo o sistema de saúde”, destacou a secretária de Estado.
O Ministério da Saúde aguarda agora “estudos mais finos do Infarmed”, estando em análise seguir o modelo de outros países europeus, comparticipando apenas alguns medicamentos.
“Não todos, mas alguns. É nisso que estamos agora a trabalhar com o Infarmed”, vincou Ana Povo.
O Governo lembra ainda que nenhum país europeu comparticipa atualmente todos estes medicamentos. O despacho que cria o PNPGO determina que o Infarmed apresente, no prazo de um mês, um estudo técnico para fundamentar a decisão sobre um regime excecional de comparticipação.
O PNPGO visa reforçar a resposta a este problema de saúde pública, promovendo cuidados integrados para pessoas com obesidade no SNS.
Em Portugal, 28,7% dos adultos sofrem de obesidade, enquanto 67,6% têm excesso de peso. A obesidade infantil afeta 13,5% das crianças entre os seis e oito anos e o excesso de peso 31,9%.
O excesso de peso representa 7,5% da mortalidade nacional e é o segundo maior fator de risco para a carga da doença no país. Segundo a OCDE, 10% da despesa total em saúde é destinada ao tratamento de doenças relacionadas com o excesso de peso, o que tem um impacto de 3% no PIB nacional.

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