As Maldivas implementaram, a 1 de Novembro de 2025, uma medida inédita a nível mundial que proíbe a venda, a compra e o consumo de produtos de tabaco a todas as pessoas nascidas em ou após 1 de Janeiro de 2007. A decisão foi formalizada pelo Mohamed Muizzu e pelo seu gabinete em Abril de 2025, que autorizaram a alteração legislativa ao Tobacco Control Act para permitir esta proibição geracional. De acordo com o Ministério da Saúde das Maldivas, a estratégia procura “proteger a saúde pública e promover uma geração livre de tabaco”.
Principais aspectos da medida
•A proibição aplica-se a «indivíduos nascidos a partir de 1 de Janeiro de 2007», que não poderão adquirir, consumir ou lhes ser vendidos produtos de tabaco. • A medida é válida para residentes e visitantes das Maldivas, isto é, turistas não estão isentos.
• A proibição abrange «todas as formas de tabaco», com os vendedores obrigados a verificar a idade dos compradores.
• Para além disso, o país já tinha implementado anteriormente a proibição de importação, venda e uso de cigarros electrónicos e produtos de vaping, para todas as idades.
• As sanções prevêem multas elevadas para venda a menores e outras infrações relacionada.
Contexto e motivações
As Maldivas enfrentam elevados índices de consumo de tabaco entre adultos e jovens, contribuindo para uma elevada carga de doenças não-comunicáveis. O governo considera que esta abordagem radical poderá interromper a “cadeia” de iniciação ao tabaco nas novas gerações.
Desafios e implicações
Apesar da ambição da medida, levantam-se questões práticas e sociais:
• Como será controlada e aplicada a proibição junto de visitantes e em zonas turísticas?
• Que mecanismos de apoio ao abandono serão disponibilizados para aqueles que já consumem e foram atingidos pela nova regra indirectamente? Conforme a decisão presidencial, foi dada instrução para reforço dos serviços de cessação do tabagismo.
•Há receios sobre o surgimento de comércio informal ou “caça-velhos compradores” (indivíduos nascidos antes de 2007) que adquiram tabaco para os mais jovens.
Conclusão
Com esta legislação, as Maldivas posicionam-se como pioneiras mundiais na estratégia de erradicação do tabagismo por geração. Será um teste importante à eficácia de políticas preventivas drásticas, assim como à sua aplicabilidade num país fortemente ligado ao turismo e com um vasto arquipélago de pequenas ilhas.
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