A proposta da nova Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, que está em consulta pública até 10 de novembro, pretende reorganizar os cuidados pediátricos em Portugal, garantindo que todas as crianças recebam cuidados adequados às suas necessidades, independentemente da região onde vivem.
Elaborada pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), presidida por Alberto Caldas Afonso, a proposta defende que “a organização da rede deve basear-se numa distribuição racional dos recursos, promovendo a articulação entre as diferentes unidades e garantindo que os casos mais complexos sejam acompanhados em contextos adequados, com equipas experientes e acesso a subespecialidades pediátricas”.
“Esta abordagem deve também promover a cooperação entre unidades de saúde, otimizando os fluxos de referenciação e garantindo a continuidade dos cuidados”, lê-se no documento publicado no site da Direção Executiva do SNS.
O plano sublinha que “é fundamental que a rede seja dimensionada para responder de forma eficaz à procura prevista em cada região”, ajustando a capacidade instalada e os recursos humanos à realidade demográfica e às necessidades locais.
Segundo a proposta, o objetivo central é a “promoção de cuidados de saúde pediátricos de qualidade, acessíveis e integrados”, garantindo resposta equitativa em todo o território nacional.
“É o mapeamento do país em termos de capacidade instalada de acordo com as necessidades que o país tem, para a população que tem, para a incidência das doenças que tem”, explicou Caldas Afonso à Lusa, acrescentando que a rede define o papel de cada hospital e a sequência de encaminhamento “num sistema perfeitamente articulado”.
Em termos de recursos humanos, a proposta recomenda rácios específicos de pediatras por número de crianças:
• Hospitais gerais (nível Ib): 1 pediatra por cada 2.000 crianças;
• Hospitais com cuidados diferenciados (nível IIb): entre 1 por 1.500 e 1 por 6.000, consoante a área e proximidade de unidades de nível III;
• Hospitais de nível III (especializados): 1 pediatra por 2.000 crianças na área direta e 1 por 5.000 na área indireta.
As Unidades Locais de Saúde (ULS) de Braga, Santo António, São João, Coimbra, Santa Maria e São José são propostas como serviços de Cirurgia Pediátrica de referência, com equipas estáveis, urgência permanente e capacidade de coordenação regional.
Outras ULS, como Alentejo Central, Algarve, Almada-Seixal, Amadora/Sintra, Arrábida, Gaia/Espinho, Loures-Odivelas, Trás-os-Montes e Alto Douro e Viseu Dão-Lafões, poderão funcionar como Unidades Funcionais de Cirurgia Pediátrica, dedicadas a consultas e cirurgias de baixa e média complexidade.
O documento recomenda ainda reforço de recursos humanos e infraestruturas na ULS do Algarve, devido às especificidades geográficas e à sazonalidade populacional da região.
A proposta destaca também a rede de cardiologia pediátrica, estruturada em centros de referência nacionais, e o reforço da telemedicina como ferramenta essencial para garantir acesso equitativo e de qualidade em todo o país.

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