Os colégios privados de ensino especial vão receber, ainda neste ano letivo, mais 2,9 milhões de euros, um reforço que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação considera essencial para abranger mais alunos e responder a necessidades não sinalizadas anteriormente.
O aumento foi aprovado em Conselho de Ministros na quarta-feira e anunciado esta sexta-feira. Com este reforço, o apoio total ao ensino especial privado e cooperativo no ano letivo 2025/2026 sobe para 12,6 milhões de euros.
“Este aumento permitirá abranger mais alunos, dando resposta a necessidades que não estavam inicialmente sinalizadas e, por isso, não previstas na Resolução do Conselho de Ministros publicada em maio de 2025”, indica o Ministério da Educação.
Escolas alertaram para subfinanciamento
Em setembro, cinco colégios privados de ensino especial enviaram uma carta ao Parlamento alertando para o subfinanciamento crónico do setor, que poderia pôr em risco o funcionamento das escolas que acolhem alunos encaminhados pelo Estado por falta de condições nas escolas públicas.
O diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, explicou que a comparticipação por aluno não era atualizada desde 2008. Em 2023, o governo de António Costa aumentou o valor em 27%, passando de 511,89 euros para 651,26 euros por mês para cada aluno entre os 6 e os 18 anos.
Apesar do aumento, as escolas consideram a verba insuficiente. Atualmente, recebem cerca de 7.000 euros por aluno/ano, quando o valor necessário seria 11.500 euros, segundo cálculos da AEEP.
“São precisos mais 2,1 milhões de euros por ano para garantir o acompanhamento adequado de cerca de 490 alunos”, estimou Rodrigo Queiroz e Melo.
{t2dc:Governo promete rever apoios;)
O gabinete do ministro Fernando Alexandre recorda que está em curso a revisão do enquadramento legal da Educação Inclusiva, processo que incluirá “a reavaliação dos apoios financeiros ao setor”.
O objetivo, segundo o Ministério, é garantir condições justas e sustentáveis para que as escolas de ensino especial possam continuar a assegurar a inclusão e o acompanhamento personalizado de alunos com necessidades educativas especiais.
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