O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu, esta sexta-feira (17), a situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres naturais nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Paraíba e Piauí.
As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Municípios afetados pela estiagem
De acordo com as Portarias n.º 3.146, 3.147 e 3.148, passam por período de estiagem os seguintes municípios:
• Bahia: Oliveira dos Brejinhos
• Paraíba: Nazarezinho, Salgado de São Félix e São José da Lagoa Tapada
• Goiás: Aragarças
• Pará: Bom Jesus do Tocantins e São Domingos do Araguaia
Cidades atingidas pela seca
No Piauí, dez municípios enfrentam seca prolongada, caracterizada por um período de ausência de chuva mais severo do que a estiagem:
Alagoinha do Piauí, Barra D’Alcântara, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Pavussu, Pedro Laurentino, Ribeira do Piauí, Santana do Piauí e São João do Piauí.
Incêndios florestais
O município de Barra, também na Bahia, obteve reconhecimento federal de emergência devido a um incêndio florestal.
Apoio federal e próximos passos
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras passam a poder solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, que incluem:
• Compra de cestas básicas e água potável;
• Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
• Distribuição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Apoio logístico em operações de emergência.
Como solicitar recursos
Os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública devem enviar os pedidos de apoio ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são formalizados por meio de portaria publicada no DOU.
Formação para agentes locais
A Defesa Civil Nacional oferece cursos online gratuitos destinados a agentes municipais e estaduais, com o objetivo de capacitar equipas para a utilização do S2iD e para a gestão de situações de emergência.
As formações abrangem diferentes níveis de governo e estão disponíveis na plataforma oficial da instituição.
notas finais
Este artigo, da autoria da Agência do Rádio, no Brasil, foi adaptado à escrita de Portugal.
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