A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, na generalidade, um projeto de lei do Chega que proíbe o uso de roupas destinadas a ocultar o rosto em espaços públicos, como burcas e véus islâmicos.
A iniciativa contou com o apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP, enquanto PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre votaram contra. Já PAN e JPP abstiveram-se.
Durante o debate parlamentar, verificou-se uma clara divisão entre esquerda e direita.
“Quem chega a Portugal, vindo de onde vier, com os costumes e religião que tiver, tem de cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes e os valores deste país”, afirmou o líder do Chega, André Ventura, defendendo que a medida pretende garantir a segurança e a integração social.
Já o PS e os restantes partidos à esquerda alertaram para os riscos de discriminação religiosa, acusando o Chega de tentar “dirigir ódio contra um alvo específico”, nomeadamente a comunidade muçulmana.
O Livre considerou o projeto “propositadamente mal feito”, recusando “valorizar este debate”, enquanto o PSD declarou estar “disponível para fazer este caminho”, mas reconheceu que o texto “pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”.
{t2dc.O que diz a proposta;}
O texto estabelece que é proibida a utilização “de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto”, inspirando-se em legislações semelhantes adotadas em França, Bélgica e Dinamarca.
A proibição não se aplica quando o rosto esteja coberto por razões de saúde, motivos profissionais, artísticos, de entretenimento ou publicidade, nem em aviões, instalações diplomáticas, consulares ou locais de culto.
As coimas variam entre 200 e 2000 euros em caso de negligência e entre 400 e 4000 euros em caso de dolo.
Críticas e próximos passos
Os partidos da esquerda consideram a proposta contrária à liberdade religiosa e individual, acusando o Chega de instrumentalizar a questão religiosa para fins políticos.
O texto segue agora para discussão em especialidade, antes da votação final global, onde poderá ainda sofrer alterações.
Para estar sempre a par do que acontece sobre os temas que mais o cativam ou preocupam, subscreva os nossos alertas
