Comissão Europeia multa Gucci, Chloé e Loewe em 157 milhões por fixação ilegal de preços na moda de luxo - Antena Web Notícias

A Comissão Europeia aplicou, esta terça-feira (14 de outubro), uma multa de 157 milhões de euros às marcas de luxo Gucci, Chloé e Loewe, por práticas de fixação ilegal de preços que violam as regras de concorrência da União Europeia. A investigação, iniciada em 2023, concluiu que as três empresas impuseram políticas de preços rígidas aos seus retalhistas, tanto em lojas físicas como online, impedindo-os de definir os seus próprios preços de venda e de aplicar descontos livres. Estas práticas resultaram em preços mais altos e menor escolha para os consumidores europeus. “Na Europa, todos os consumidores, independentemente do que comprem e do local onde o façam, merecem os benefícios de uma verdadeira concorrência de preços”, afirmou Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia. “Esta decisão envia um sinal forte à indústria da moda e a outros setores: a concorrência leal e a proteção dos consumidores aplicam-se a todos, sem exceção.” De acordo com o relatório da Comissão, as marcas impunham preços de revenda fixos, limites máximos de desconto e períodos específicos de saldos. Em alguns casos, proibiam totalmente a aplicação de promoções, com monitorização constante dos retalhistas para garantir o cumprimento das regras. A Gucci foi a mais penalizada, com uma multa de 119 milhões de euros, seguida pela Chloé (19 milhões) e pela Loewe (18 milhões). As três empresas reconheceram as infrações e colaboraram com a investigação, o que levou à redução dos valores das coimas. A Comissão destacou ainda que a Gucci chegou a proibir a venda online de uma linha específica de produtos, numa tentativa de proteger as suas próprias vendas diretas — uma prática considerada especialmente grave. Segundo Bruxelas, as condutas ilegais decorreram entre 2015 e 2023, afetando todo o Espaço Económico Europeu. As investigações incluíram inspeções surpresa nas sedes das empresas em Itália, França e Espanha, e resultaram da cooperação de diversos retalhistas europeus. “Privar os retalhistas da liberdade de definir os seus preços reduz a concorrência e prejudica os consumidores”, concluiu o comunicado da Comissão. Com esta decisão, a União Europeia reforça a sua posição contra abusos de poder económico e práticas anticompetitivas no setor da moda de luxo, enviando um aviso claro a todas as marcas que tentem controlar artificialmente o mercado.

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