Depois de 14 anos de tramitação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a Lei de Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares.
A nova lei cria um programa de proteção e promoção dos saberes e fazeres populares do Brasil, garantindo reconhecimento oficial, apoio financeiro e incentivos para a transmissão de conhecimentos tradicionais entre gerações.
A aprovação representa um marco histórico na valorização dos saberes que formam a identidade cultural brasileira.
Cultura e união institucional
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a aprovação da proposta demonstra a força da mobilização social e da colaboração entre o governo e o Parlamento.
“Foi graças à mobilização popular, ao compromisso do Ministério da Cultura e à atuação de parlamentares comprometidos com a cultura do povo brasileiro que alcançámos esta conquista. É o resultado de uma articulação coletiva, construída com muito diálogo”, afirmou a ministra.
Os mestres e mestras são reconhecidos pelo papel essencial que desempenham ao manter vivas as expressões culturais que brotam das tradições locais e regionais do país.
Reconhecimento da diversidade e da ancestralidade
A secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, sublinhou que a nova lei representa o reconhecimento da força da diversidade, da ancestralidade e da criatividade popular.
“Vamos transformar esta lei numa referência nacional, de modo a valorizar ainda mais os nossos mestres e mestras das culturas tradicionais e populares”, afirmou Rollemberg.
A responsável reforçou que a medida garante dignidade, direitos e visibilidade profissional aos guardiões dos saberes populares, fortalecendo a transmissão de conhecimentos às novas gerações.
Articulação e próximos passos
A aprovação foi fruto de um trabalho articulado entre o Ministério da Cultura (MinC) — por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural e da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares — com a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e a Secretaria de Relações Institucionais.
O texto segue agora para análise no Senado Federal, onde deverá ser apreciado antes de se tornar lei definitiva.
notas finais
Este artigo, da autoria da Agência do Rádio, no Brasil, foi adaptado à escrita de Portugal.
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