Após a reversão da proibição do açaí e de outros pratos típicos da culinária paraense nas áreas oficiais da COP30, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) garantiu que mantém os protocolos sanitários de manipulação do fruto.
A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pelas contratações para o evento, confirmou que o açaí poderá ser utilizado na conferência, desde que devidamente certificado e proveniente de fornecedores registados.
Segundo a OEI, o uso do açaí será permitido apenas com certificação e acompanhamento sanitário durante toda a COP30. A decisão foi considerada uma vitória para a valorização da cultura local e da gastronomia amazónica.
Segurança alimentar e risco de contaminação
O controlo sanitário é essencial para evitar a contaminação do fruto pelo protozoário causador da doença de Chagas, um problema que, embora controlado no Pará, exige vigilância constante.
A coordenadora do Setor Casa do Açaí, Débora Barros, da Vigilância Sanitária de Belém (Devisa/Sesma), explica que o município realiza ações semanais de fiscalização e cumpre o Decreto Estadual n.º 326/2012, que define as boas práticas de manipulação.
“A vigilância está sempre alerta à situação da doença de Chagas no município. O açaí artesanal, vendido in natura e apenas refrigerado, precisa de ser devidamente lavado e desinfetado. Caso contrário, há risco de contaminação, uma vez que o inseto barbeiro pode depositar fezes com o Trypanosoma cruzi no fruto”, esclarece Débora Barros.
A transmissão oral da doença de Chagas ocorre através do consumo de alimentos contaminados pelo parasita, seja pela presença das fezes do inseto, seja durante o processo de esmagamento do fruto.
Fornecedores credenciados e acompanhamento técnico
A OEI destacou que o governo brasileiro está a garantir a inclusão de alimentos amazónicos tradicionais na COP30, com segurança e representatividade cultural.
A proibição inicial do açaí — que constava de um edital — foi revogada após articulação do Ministério do Turismo, levando à publicação de uma errata que autoriza o fruto e outras iguarias amazónicas.
Os fornecedores registados deverão seguir protocolos rigorosos de segurança alimentar, comprovando licenciamento sanitário e origem rastreável dos produtos. Também deverão valorizar a agricultura familiar e fortalecer a economia local.
A seleção dos fornecedores contou com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de organizações técnicas que identificaram empreendimentos aptos a garantir qualidade, rastreabilidade e conformidade sanitária.
Em nota, a OEI informou que o açaí será empregado em diversas preparações — doces e salgadas — e que os cardápios da COP30 foram elaborados para “valorizar a culinária paraense e amazónica como expressão cultural, social e ecológica do território brasileiro”.
Boas práticas de manipulação do açaí
A nutricionista e fiscal sanitária da Vigilância Sanitária do Estado do Pará (Visa Estadual), Dorilea Pantoja, reforça que qualquer alimento mal higienizado pode transmitir doenças, incluindo a de Chagas.
O Decreto Estadual n.º 326/2012 estabelece as principais etapas de processamento:
• Peneiramento, para remoção de impurezas, detritos e insetos (como o barbeiro);
• Branqueamento, ou choque térmico, com imersão em água a 80 °C durante 10 segundos, seguida de arrefecimento rápido.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SES-PA), o branqueamento é fundamental para eliminar microrganismos patogénicos.
No município de Belém, equipas da vigilância sanitária fiscalizam regularmente os pontos de venda, assegurando o cumprimento do decreto.
Situação da doença de Chagas
Entre janeiro e setembro de 2025, o Pará registou 264 casos de doença de Chagas e 5 óbitos, uma redução de 5,37% face ao mesmo período de 2024.
O cirurgião cardiovascular José Joaquim Vieira Júnior, do Hospital de Base de Brasília, alerta que 80% dos doentes que recebem implante de pacemaker apresentam problemas cardíacos causados pela doença.
Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (abril de 2024) indica que apenas 7% dos infetados são diagnosticados e apenas 1% recebe tratamento adequado.
notas finais
Este artigo, da autoria da Agência do Rádio, no Brasil, foi adaptado à escrita de Portugal.
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