Debates, oficinas e painéis temáticos sobre políticas públicas culturais integram a programação do 2.º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas, que decorre de 9 a 11 de outubro, em Manaus.
O evento reúne presidentes de câmara, secretários municipais, conselheiros e deputados estaduais, com o objetivo de fortalecer a articulação entre o Governo Federal e os municípios. A sessão de abertura terá lugar na Assembleia Legislativa do Amazonas, enquanto as demais atividades decorrerão no Palacete Provincial.
Parceria federativa na gestão cultural
O Ministério da Cultura (MinC) participa através da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), sublinhando a importância de uma atuação conjunta entre União, estados e municípios para o fortalecimento das políticas culturais.
Segundo o MinC, o encontro é uma oportunidade para que os gestores municipais compreendam que podem contar com o apoio técnico e institucional do ministério em todas as etapas de implementação das políticas públicas.
“Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, que somam 3 mil milhões de reais por ano, são repassados a estados e municípios. O governo federal atua como a cabeça da rede — uma estrutura que integra União, estados e municípios — e estabelece pactos definidos por lei ou por decretos regulamentares”, explicou Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC.
Atendimento e orientações no local
Durante o evento, o Palacete Provincial contará com um estand do Ministério da Cultura, onde uma equipa técnica prestará atendimento e orientações sobre editais, programas e políticas de fomento, incluindo a própria Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Organização e apoio institucional
O encontro é uma iniciativa do Fórum Estadual de Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas, e conta com o apoio do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas.
notas finais
Este artigo, da autoria da Agência do Rádio, no Brasil, foi adaptado à escrita de Portugal.
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