A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial que regulamenta a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral.
Esta iniciativa tem como objetivo integrar atividades artístico-culturais no currículo das escolas públicas, bem como fortalecer o ensino das manifestações culturais populares e das diferentes linguagens artísticas.
A ação será implementada em regime de colaboração entre União, estados e municípios, com coordenação conjunta do MEC e do MinC e apoio da Funarte.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a iniciativa é fundamental para o desenvolvimento pessoal dos estudantes:
«Este é um momento que simboliza esperança e oportunidades para os nossos jovens, um convite para que, por meio da arte e da cultura, possam explorar novos horizontes e construir histórias de vida mais vibrantes. Vamos trabalhar juntos, com paixão, com amor, com determinação, para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada brasileiro e brasileira.»
O evento de assinatura da Portaria Interministerial reuniu, na Universidade de Brasília, secretários estaduais de cultura e educação, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil, num dia de debates e mobilização.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou a importância da escola de tempo integral como modelo de formação:
«A escola de tempo integral é a escola que olha para o projeto como um todo, que precisa ter cultura, precisa ter desporto, precisa ter curso de línguas e uma coordenação pedagógica que acompanhe o projeto de vida de cada aluno. Portanto, esse, para mim, é o mais importante modelo de escola da educação básica deste país.»
O foco da ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral está na valorização da diversidade cultural brasileira.
Na avaliação do secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Seflí) do MinC, Fabiano Piúba, trata-se de um instrumento fundamental para o processo de aprendizagem:
«Uma escola que não tem o ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural no seu ambiente e na sua estrutura de ensino e aprendizagem é uma escola limitada e opressora.»
O financiamento desta ação será realizado através de transferências voluntárias para os estados e municípios que apresentarem planos de trabalho aprovados, com possibilidade de parcerias com universidades, Pontos de Cultura e organizações da sociedade civil.
notas finais
Este artigo, da autoria da Agência do Rádio, no Brasil, foi adaptado à escrita de Portugal.
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