A Agência Nacional de Mineração (ANM) reduziu o prazo de emissão dos Alvarás de Pesquisa Mineral com a implantação do Requerimento Eletrónico de Autorização de Pesquisa Mineral (REPEM), documento que autoriza a realização de atividades de pesquisa no setor.
Os resultados foram apresentados pelo especialista em Recursos Minerais da Agência, Yolacir Carlos de Souza Santos, durante a 12.ª edição do Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Mina Subterrânea (CBMINA), realizado de 26 a 28 de agosto, em Ouro Preto (MG).
Antes da implantação do REPEM, o tempo médio para a libertação do título era de aproximadamente 565 dias. Com o novo sistema, esse prazo caiu para 130 dias, uma redução superior a 75%. A mediana também registou avanço significativo, passando de 297 para 90 dias.
Os dados, extraídos das bases públicas disponibilizadas pela ANM, foram analisados estatisticamente para avaliar a eficiência do sistema.
Os resultados confirmam que o REPEM cumpre a sua função de trazer celeridade, transparência e modernização ao processo de autorização, em linha com o compromisso da Agência de fortalecer a regulação mineral no país e estimular um ambiente de negócios mais dinâmico e previsível.
O CBMINA é organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em parceria com o Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, em 2025, contou ainda com a parceria da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
O congresso é um dos principais fóruns técnicos da mineração no Brasil e reúne, a cada dois anos, conferência magna, sessões plenárias, sessões técnicas, workshops, debates e apresentações de trabalhos académicos e técnicos, além de uma premiação e de espaço para exposição de marcas, produtos e equipamentos.
Para o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, os resultados refletem um movimento mais amplo de modernização da regulação mineral no país.
«A digitalização de processos como o REPEM mostra que é possível conciliar eficiência administrativa com segurança jurídica e transparência. Estar num fórum como o CBMINA, ao lado da academia e do setor produtivo, é essencial para construirmos juntos soluções que garantam competitividade e sustentabilidade à mineração brasileira», afirmou.
O especialista em Recursos Minerais da ANM, Yolacir Carlos de Souza Santos, destacou o impacto técnico do sistema.
«A análise estatística comprova de forma objetiva que o REPEM encurtou de maneira expressiva o tempo de emissão dos alvarás. Esta evolução não apenas reduz a burocracia, mas também abre espaço para que novos projetos de pesquisa mineral avancem com mais agilidade, fortalecendo a inovação e a competitividade do setor», avaliou.
notas finais
Este artigo, da autoria da Agência do Rádio, no Brasil, foi adaptado à escrita de Portugal.
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